O cancelamento e o reembolso de qualquer produto ou serviço adquirido junto à Arandu Academy são regidos pela presente Política de Cancelamento e Reembolso, elaborada em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).
1. CANCELAMENTO E REEMBOLSO PADRÃO
A Arandu Academy observa o prazo de 7 (sete) dias corridos para arrependimento ou cancelamento de compra, seja de produtos on-line (cursos, formações, imersões online) ou de eventos presenciais, contados a partir da data da confirmação da compra, conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Uma vez transcorrido esse prazo, o produto ou serviço será considerado integralmente aceito pelo Contratante, não cabendo mais reembolso de valores.
Para solicitar o cancelamento dentro do prazo, o aluno deve entrar em contato pelo e-mail contato@aranduacademy.com.br, solicitando o reembolso, sem necessidade de justificativa.
Fique esclarecido que:
- O prazo para solicitação do reembolso é de 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra.
- A devolução, quando aplicável, ocorrerá em até 7 (sete) dias úteis a partir da solicitação.
- Assim que confirmada a devolução do valor, o acesso ao produto ou serviço será encerrado.
- Valores estornados para pagamentos realizados por cartão de crédito podem não ser creditados no mesmo mês, a depender do dia de fechamento da fatura do cliente e das regras da operadora do cartão.
- Após o decurso do prazo de 7 (sete) dias, não haverá reembolso de valores pagos sob qualquer hipótese ou justificativa, incluindo, mas não se limitando a: motivos financeiros, falta de tempo, insatisfação pessoal, mudança de interesse, ou qualquer outro motivo de ordem pessoal do Contratante. Esta regra é aplicável de forma igual a todos os alunos, sem exceções.
2. DA NATUREZA DA CONTRATAÇÃO E DA ENTREGA DO CONTEÚDO
Os cursos e formações on-line da Arandu Academy são produtos digitais de acesso integral e imediato: assim que o pagamento é confirmado (integral ou da primeira parcela, em caso de compra parcelada), o aluno recebe acesso a 100% do conteúdo programático disponível na plataforma.
Por essa razão, a contratação é considerada cumprida integralmente pela Arandu Academy no momento da liberação do acesso, cabendo exclusivamente ao aluno o ritmo e a extensão de sua utilização. A não utilização, utilização parcial, ou interrupção voluntária do estudo não gera, por si só, qualquer direito a reembolso ou a alterações na forma de pagamento contratada.
3. DA FORMA DE PAGAMENTO E DAS PARCELAS
O parcelamento no cartão de crédito, quando oferecido como opção de pagamento, constitui exclusivamente a forma de quitação do valor total do produto já contratado, e não uma mensalidade ou cobrança recorrente vinculada ao uso contínuo da plataforma.
Dessa forma:
- As parcelas contratadas permanecem devidas até sua integral quitação, independentemente de o aluno continuar ou não utilizando o conteúdo disponibilizado.
- A solicitação de encerramento de acesso à plataforma (ver item 4) não implica, em nenhuma hipótese, a interrupção, o cancelamento ou a suspensão das parcelas financeiras decorrentes da contratação.
4. DO ENCERRAMENTO DE ACESSO (DIFERENTE DE CANCELAMENTO FINANCEIRO)
O aluno pode, a qualquer momento após o prazo do item 1, solicitar o encerramento de seu acesso (login) à plataforma, mediante contato com o suporte da Arandu Academy.
Esclarecemos que essa solicitação é de natureza exclusivamente operacional, relativa apenas à utilização da conta na plataforma, e não afeta, em nenhuma hipótese, as obrigações financeiras já assumidas na contratação, as quais seguem regidas pelo item 3 acima.
5. DO TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
Para determinadas formações e cursos de longa duração, é possível solicitar o trancamento temporário da matrícula, conforme os Termos de Uso do curso em questão. Nesse caso, fica suspenso apenas o acesso à plataforma pelo período acordado; o pagamento das parcelas segue o modelo contratado originalmente, sem qualquer alteração.
O trancamento não configura cancelamento e não gera direito a reembolso ou a interrupção de pagamentos.
6. EVENTOS PRESENCIAIS E IMERSÕES (Ex: Imersão Umbanda Natural, Imersão Aurora)
- O ingresso é pessoal e intransferível.
- A ausência ao evento sem notificação prévia será computada como “não comparecimento” (no-show), e o titular perderá o direito a troca de data ou a qualquer forma de reembolso.
- A ausência notificada por e-mail (contato@aranduacademy.com.br) com, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência da data do evento dá ao titular do ingresso a possibilidade de troca para outra data do mesmo evento, dentro do prazo de 12 (doze) meses a partir da compra original.
- Ingressos adquiridos com mais de 7 (sete) dias corridos de antecedência da compra em relação à data do evento seguem a regra geral do item 1 (direito de arrependimento em até 7 dias corridos da compra). Ingressos adquiridos a menos de 7 dias do evento não possuem direito de arrependimento, tendo em vista a proximidade da prestação do serviço.
- Caso o evento não ocorra por motivo de força maior imputável à organização (ex: impedimento do espaço contratado, questões de saúde pública, determinação de autoridade), a Arandu Academy se compromete a oferecer ao participante a opção de troca de data ou reembolso integral, conforme a legislação vigente.
- A modalidade online simultânea de eventos híbridos (presencial + online) segue as mesmas regras de conteúdo digital descritas no item 2, sendo o acesso liberado imediatamente após a confirmação da compra.
7. DA ASSINATURA/MEMBRESIA (Ex: Clube Arandu)
Assinaturas e membresias de recorrência mensal podem ser canceladas a qualquer momento pelo aluno, com efeito a partir do próximo ciclo de cobrança, não sendo devida a devolução proporcional do período já em curso, uma vez que o acesso ao conteúdo do ciclo vigente já foi integralmente disponibilizado no início do período.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso aceitos no momento da contratação de qualquer produto ou serviço da Arandu Academy.
8.2. A Arandu Academy poderá atualizar esta Política periodicamente, sendo a versão vigente no momento da compra a aplicável à respectiva contratação.
8.3. Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
8.4. Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para contato@aranduacademy.com.br ou pelo WhatsApp +55 21 97955-8005.